Quem pode fazer termo de fomento?
O termo de fomento é uma ferramenta jurídica e administrativa crucial para a promoção de atividades e projetos específicos, geralmente ligados ao interesse público e conduzidos por entidades sem fins lucrativos. A seguir, exploramos quem pode acessar e se beneficiar deste instrumento, delineando os critérios e processos envolvidos. Entidades elegíveis Os principais candidatos para a […]