O termo de fomento é uma ferramenta jurídica e administrativa crucial para a promoção de atividades e projetos específicos, geralmente ligados ao interesse público e conduzidos por entidades sem fins lucrativos.
A seguir, exploramos quem pode acessar e se beneficiar deste instrumento, delineando os critérios e processos envolvidos.
Entidades elegíveis
Os principais candidatos para a realização de um termo de fomento são as organizações da sociedade civil, incluindo ONGs, fundações privadas e associações que tenham como foco a realização de atividades de interesse coletivo e que não visem lucro.
Essas entidades devem estar devidamente registradas e em conformidade com as regulamentações legais brasileiras para se qualificarem.
Requisitos legais e documentação necessária
Para firmar um termo de fomento, a entidade precisa cumprir uma série de requisitos legais, como a demonstração de idoneidade financeira e a capacidade técnica para gerir os projetos propostos.
Além disso, deve-se apresentar documentação como estatutos atualizados, relatórios de atividades anteriores e planos detalhados dos projetos a serem fomentados.
Processo de seleção e critérios de avaliação
O processo de seleção para quem pode fazer um termo de fomento normalmente envolve uma chamada pública.
Nesse processo, são avaliados critérios como a relevância social do projeto, a capacidade de execução pela entidade e a sustentabilidade financeira do plano proposto.
É essencial que as organizações interessadas preparem-se adequadamente para atender a esses critérios e se destacarem entre os concorrentes.
O que é termo de fomento?
Agora, o que é fomento?
É o ato de estimular ou incentivar determinadas atividades ou projetos, especialmente aqueles que têm potencial para beneficiar a comunidade ou promover o desenvolvimento social, cultural ou econômico.
O termo de fomento, portanto, serve como um mecanismo para o governo ou outras entidades apoiarem financeiramente iniciativas que alinhem-se com esses objetivos.
Implementação e monitoramento dos projetos
Após a aprovação e assinatura do termo de fomento, as organizações precisam se dedicar à implementação eficaz dos projetos.
Isso inclui o gerenciamento dos recursos recebidos, a execução das atividades propostas e o cumprimento rigoroso dos prazos estipulados.
Importante, também, é o monitoramento contínuo, que deve ser realizado tanto pela entidade executora quanto pelo órgão fomentador, para assegurar que os objetivos do projeto estão sendo alcançados conforme o planejado.
Esse artigo fornece uma visão geral de quem pode fazer um termo de fomento e os passos essenciais para a obtenção e gerenciamento desse instrumento, essencial para entidades que buscam promover melhorias e inovações sociais.